Adjudicação Compulsória e Cadeia de Cessões: Cedentes Intermediários não Precisam Integrar o Polo Passivo (CSMSP 2026) Leia mais »
Cessão de Direitos de Compromisso de Compra e Venda e ITBI: Inexistência de Fato Gerador sem Transmissão do Domínio (CSMSP 2026) Leia mais »
Ação de Sonegados contra Herdeiros: A Inexigibilidade de Encerramento do Inventário diante da Oposição Inequívoca à Colação Leia mais »
Sobreposição de Matrículas e Fé Pública Registral: O Prevalecimento da Anterioridade e da Continuidade da Cadeia Dominial Mais Remota Leia mais »
LIVRO: TABELIONATO DE NOTAS ESQUEMATIZADO FORTALECE A PRÁTICA E O ESTUDO DO DIREITO EXTRAJUDICIAL Leia mais »
Usucapião Extraordinária Extrajudicial: A Prescindibilidade de Justo Título e a Retratação do Registrador (CSMSP) Leia mais »
Recibo de Compra e Venda como Justo Título na Usucapião Ordinária: A Flexibilização Teleológica do STJ (REsp 2.215.421) Leia mais »