Sem categoria O herdeiro pode renunciar a herança quando há ordem de indisponibilidade genérica cadastrada em seu CPF? 05/09/2024
Sem categoria PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROVIMENTO 150 DO CNJ: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL 28/08/2024
Sem categoria ARREMATAÇÃO – MODO DERIVADO DE AQUISIÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – CESSÃO DE DIREITOS – POLO PASSIVO – CONTINUIDADE. INDISPONIBILIDADE. ALIENAÇÃO FORÇADA. 28/08/2024
Sem categoria USUCAPIÃO. MANDADO JUDICIAL. MATRÍCULA – DESCRIÇÃO – DIVERGÊNCIA. ÁREA – LOCALIZAÇÃO – IDENTIFICAÇÃO. ESPECIALIDADE OBJETIVA. 28/08/2024
Sem categoria PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. LOTEAMENTO IRREGULAR. COMPRA E VENDA. REGISTRO ESPECIAL. EXIGÊNCIAS – CUMPRIMENTO NO CURSO DA DÚVIDA. 28/08/2024
