A importância das serventias de registro civil para o primeiro contato do indivíduo com a cidadania
Alguns doutrinadores trazem o registro de nascimento como um instituto jurídico que desempenha um papel fundamental como uma instituição pública destinada à identificação dos cidadãos, assegurando o pleno exercício de seus direitos. No âmbito do território nacional, é regra que todo nascimento seja devidamente registrado, seja no local em que ocorreu o parto ou na […]
Compra e venda de imóveis por brasileiro no exterior através do E-notariado
O e-Notariado é uma ferramenta que dá inúmeras possibilidades às pessoas, mas que ainda não é muito conhecida. Porém, naturalmente, as pessoas vão desenvolver o hábito de buscar o e-Notariado para a solução de muitas situações, como vender ou comprar um imóvel no Brasil estando fora do país. Antigamente, essa situação só era possível através […]
A interpretação equivocada (deliberada?) do tema 796 do STF
O Sistema de Holding Familiar Esse sistema, no mais das vezes, constitui-se de dois subsistemas, a saber: o patrimonial (que funciona como um cofre, compreendendo de uma a três empresas) e o operacional (destinado ao exercício de atividades empresárias de risco, conforme a necessidade de cada família). Para a constituição do subsistema patrimonial, a metodologia […]