VOCÊ SABE O VALOR DO SUBSOLO DA SUA PROPRIEDADE?

Grande parte dos proprietários registrais desconhece que poderá ocorrer alteração no valor da sua propriedade se forem encontrados minerais em seu subsolo. O Código de Minas existe desde 1940, através do Decreto-Lei n° 1.985, mas ainda é pouco conhecido. Por isso, é importante esclarecer que a União é dona do subsolo de todas as propriedades, […]