Divórcio na Separação Convencional: A casa construída em terreno comum entra na partilha?
Muitos casais que optam pelo regime de separação convencional de bens acreditam que, em caso de divórcio, não haverá qualquer comunicação de patrimônio. No entanto, uma decisão recente da Quarta Turma do STJ trouxe uma interpretação fundamental sobre construções realizadas em terrenos adquiridos em conjunto. No julgamento em questão, o Tribunal analisou se uma edificação […]