Reprodução assistida e filiação: o que diz o Direito sobre a reprodução post mortem?
A reprodução humana assistida trouxe novos desafios para o Direito de Família, especialmente quando envolve filiação, embriões excedentários e a utilização de material genético após a morte de um dos genitores. O avanço das técnicas de reprodução assistida fez surgir situações que não estavam previstas de forma detalhada pelo Código Civil de 2002. Nesse contexto, […]