Herdeiro pode Usucapir Imóvel de Família? O STJ e os Limites da Mera Tolerância na Sucessão (Setembro/2026)
A ocupação exclusiva de bem imóvel pertencente aos pais por um dos filhos é prática recorrente na sociedade brasileira. Não raro, após o falecimento dos ascendentes e a abertura do inventário, o descendente ocupante pretende ver declarada a usucapião extraordinária do bem, alegando posse mansa, pacífica e ininterrupta por prazo superior a 15 anos. No […]