Sobreposição de Matrículas e Fé Pública Registral: O Prevalecimento da Anterioridade e da Continuidade da Cadeia Dominial Mais Remota
A formação de duplicidade de matrículas ou sobreposição de áreas no fólio real — frequentemente resultante de processos de discriminação de terras devolutas, criação de novos entes federativos ou desmembramentos territoriais históricos — suscita complexos litígios no Direito Imobiliário e Notarial. Quando duas ou mais pessoas figuram em assentos distintos que incidem sobre o mesmo […]