A prática processual extrajudicial no direito imobiliário é um dos métodos mais eficientes para resolver questões como regularização de imóveis, usucapião extrajudicial e lavratura de escrituras. Advogados que dominam a redação de pedidos extrajudiciais claros e bem fundamentados têm uma maior probabilidade de alcançar sucesso, garantindo que os processos ocorram de forma ágil e sem entraves. Este artigo explora as melhores técnicas de redação, convencimento e persuasão, com o objetivo de otimizar pedidos junto aos cartórios de registro de imóveis e de notas.
Atualmente, a prática processual extrajudicial tornou-se uma ferramenta essencial para a resolução de questões imobiliárias sem a necessidade de litígios judiciais. Dentre suas principais vantagens estão a rapidez no processamento de demandas, a economia de custos referentes a taxas judiciais e honorários advocatícios, e a preservação dos relacionamentos entre as partes envolvidas. A chave para essa eficiência está na qualidade da redação dos pedidos. Um documento claro e bem estruturado evita exigências e, consequentemente, acelera o processo. Assim, advogados que dominam a redação extrajudicial garantem maior sucesso para seus clientes, além de um trâmite mais ágil junto aos cartórios.
A redação dos pedidos deve ser clara, objetiva e precisa. Estruturar o pedido de forma direta facilita a análise pelo oficial de cartório e evita questionamentos desnecessários. Uma forma eficaz de redigir esses pedidos é organizá-los em três partes: a introdução, onde o objeto do pedido é apresentado; a narrativa dos fatos, que contextualiza o imóvel ou situação em questão; e a fundamentação jurídica, que indica a base legal que sustenta o pedido. Por exemplo, ao solicitar a averbação de usucapião extrajudicial, deve-se descrever o imóvel de maneira simples e direta, além de contextualizar a posse pacífica do bem. Por fim, deve-se fundamentar o pedido com base no artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, que regulamenta o procedimento.
A fundamentação jurídica é uma das partes mais importantes de um pedido. Citando corretamente a legislação aplicável, o advogado demonstra ao cartório que o pedido está de acordo com as normas vigentes, o que aumenta consideravelmente as chances de deferimento. Além da clareza e precisão, é essencial que o pedido seja persuasivo. Para isso, o advogado pode utilizar técnicas de convencimento lógico e apelo à confiança, o que torna os documentos mais convincentes e facilita sua aceitação.
A argumentação baseada em fatos e dados concretos gera credibilidade ao pedido. A organização das informações de forma lógica e fundamentada facilita a análise e demonstra que o pleito está em conformidade com as normas e os requisitos legais. Além disso, apelar para a confiança e enfatizar que o pedido está alinhado com os princípios de justiça e boa-fé reforça a credibilidade da solicitação e aumenta as chances de sucesso. A seriedade do advogado é destacada por meio da apresentação cuidadosa e detalhada dos fatos.
Para otimizar a apresentação dos pedidos, o uso de elementos visuais, como quadros explicativos, fluxogramas e linhas do tempo, pode ser muito eficaz. Essas ferramentas simplificam a comunicação e ajudam a organizar informações complexas de maneira mais acessível. O uso de elementos de Legal Design é uma tendência crescente no direito, pois transforma documentos longos e complexos em materiais visualmente atraentes e de fácil compreensão. Essa prática não só acelera a análise por parte do cartório, como também facilita o entendimento por todos os envolvidos.
Outro aspecto importante é a aplicação de princípios da neurociência na comunicação jurídica. Ao considerar como o cérebro humano processa informações, é possível aprimorar o efeito persuasivo dos documentos. Utilizando uma narrativa envolvente no início para captar a atenção emocional do leitor (Sistema 1) e, em seguida, embasando o pedido com dados e fundamentos legais sólidos para ativar o lado racional (Sistema 2), o advogado aumenta significativamente a chance de sucesso.
A elaboração de pedidos eficazes para cartórios vai além de uma redação técnica. É preciso dominar técnicas de persuasão, lógica argumentativa e apresentação visual para otimizar o processo e aumentar as chances de deferimento. Advogados que utilizam essas estratégias oferecem um diferencial competitivo e garantem maior agilidade e resultados positivos para seus clientes. Ao combinar uma redação clara e objetiva com o uso estratégico de ferramentas visuais e princípios da neurociência, os profissionais do direito imobiliário podem maximizar a eficiência dos pedidos extrajudiciais, promovendo uma prática mais ágil, segura e eficaz.
Conclui-se, portanto, que a qualidade da redação nos pedidos extrajudiciais é determinante para o sucesso da prática processual no âmbito imobiliário. Ao empregar técnicas de persuasão, clareza e precisão, os advogados podem garantir que seus pedidos sejam analisados com maior rapidez e obtenham resultados mais favoráveis. O uso de ferramentas visuais e fundamentos baseados em princípios de neurociência complementam esse processo, tornando-o ainda mais eficiente. Desta forma, a prática processual extrajudicial se consolida como uma via essencial para advogados que desejam otimizar seus resultados e oferecer um serviço diferenciado a seus clientes.
Denise Guirado Abolis
Graduada em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (2002), possui pós-graduação em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus (2004). Atualmente, é pós-graduanda em Direito Imobiliário Extrajudicial, sob a mentoria do Professor Salomão.
Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Seccional de Santo André, São Paulo. Atua como professora de Direito Processual, compartilhando seu conhecimento com novos profissionais da área.
