O professor e registrador Marcos Costa Salomão, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), oferece uma visão inovadora sobre os registros de imóveis, rompendo com a tradicional percepção de um mero procedimento burocrático. O Professor argumenta que o lar transcende os bens patrimoniais, envolvendo aspectos profundos da vida dos indivíduos. Ele acredita que lidar com pessoas significa também reconhecer e respeitar suas necessidades e subjetividades, indo além da segurança jurídica, objetivo principal desses profissionais.
A Importância do Direito das Famílias
“O Direito das Famílias está intrinsecamente presente no cotidiano dos registradores, que atuam como verdadeiros ‘guardiões da propriedade imobiliária’,” define o professor. Segundo ele, a análise cuidadosa de situações que envolvem divórcio com partilha de bens e o registro de partilhas de herança são aspectos rotineiros na função. “Os registradores possuem um conhecimento profundo sobre os regimes de bens, especialmente no que diz respeito à comunicação desses após o casamento ou união estável, além da análise de vênia conjugal nos negócios jurídicos”, exemplifica Salomão.
Dinâmica do Direito das Famílias e Registro de Imóveis
A dinâmica do Direito das Famílias, constantemente alterada pela busca por felicidade e realização pessoal, contrasta com a rigidez das regras que moldam o registro de imóveis. Segundo o Professor, essa oposição faz com que uma área se adapte à outra. “O que não se pode exigir do registrador é uma análise de fatos não documentados ou unilaterais, pois isso enfraqueceria o sistema e comprometeria a riqueza da nação,” pondera.
Ao propor uma postura menos conservadora, Salomão sugere que os registradores podem equilibrar a segurança jurídica com uma compreensão mais humana das situações que envolvem o lar e a família. Sua abordagem destaca a importância de se adaptar às mudanças sociais sem comprometer a integridade do sistema jurídico, promovendo uma prática que reconhece e valoriza as nuances da vida pessoal e familiar.
A visão de Marcos Costa Salomão desafia os profissionais da área a irem além da mera burocracia e a integrarem uma compreensão mais empática e humana no exercício de suas funções. Sua proposta de equilibrar segurança jurídica com uma abordagem mais pessoal e subjetiva demonstra uma inovação necessária no campo dos registros de imóveis, refletindo uma adaptação às demandas contemporâneas da sociedade.
