Matrícula bloqueada há 30 anos: Por que o tempo não resolve tudo?
Imagine comprar um imóvel e descobrir que o registro está “congelado” desde 1992. Foi o que aconteceu em Iguape, litoral paulista, onde um proprietário buscou o bloqueio de matrículas e transcrições referente a uma área do loteamento “Jardim Imigrantes”. Apesar do argumento de que 30 anos de inércia seriam suficientes para liberar o registro, a […]
Bloqueio de Matrícula por Fraude: Quando a Corregedoria Pode Atuar?
Recentemente, a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJSP) proferiu uma decisão pedagógica no Recurso Administrativo 1000026-84.2024.8.26.0116. O caso envolveu o bloqueio administrativo de matrículas em Campos do Jordão após a detecção de documentos falsos em uma tentativa de venda de imóvel. A grande questão debatida foi: se um documento (como um RG ou […]