ANÁLISE DE RISCO NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E A FRAUDE À EXECUÇÃO
Introdução No mercado imobiliário, a segurança jurídica das transações é fundamental, especialmente na compra e venda de imóveis. Um dos maiores riscos nessas transações é a ocorrência da fraude à execução, que pode tornar ineficaz a alienação do bem em relação a credores do vendedor. Fraude à execução ocorre quando o devedor, já demandado judicialmente […]
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL – IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NULIDADE. TÍTULO CAUSAL.
1VRPSP – Dúvida: 1001782-45.2025.8.26.0100 Localidade: São Paulo Data de Julgamento: 15/01/2025 Data DJ: 17/01/2025 Unidade: 3 Relator: Renata Pinto Lima Zanetta Jurisprudência: Indefinido Registro de Imóveis – Dúvida – Adjudicação compulsória extrajudicial – Impugnação do requerido alegando nulidade do compromisso de compra e venda por erro, dolo e objeto ilícito – Matéria intrínseca ao contrato […]