Notas devolutivas em inventários e partilhas: o desafio do Direito Notarial e Registral.
No fascinante e, por vezes, desafiador mundo do direito notarial e registral imobiliário, o tema das notas devolutivas em inventários e partilhas, títulos judiciais e escrituras públicas se destaca como uma questão crítica. Para muitos envolvidos — desde proprietários, compradores, herdeiros e doadores — a esperança de economizar impostos ou contornar burocracias pode levar a […]
Como evitar notas devolutivas de escrituras públicas de venda e compra, inseridas na plataforma da ONR no Estado de São Paulo
No contexto dinâmico dos registros imobiliários, a eficiência na formalização de escrituras públicas de venda e compra é crucial para evitar atrasos e garantir a segurança jurídica das transações. Como escrevente jurídica no Ofício de Registro de Imóveis, tenho observado diariamente a importância de aderir rigorosamente às normas estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça do […]