Testamento e sua influência no inventário extrajudicial: uma análise da desburocratização e dos papéis profissionais
Com a evolução do ordenamento jurídico brasileiro, o procedimento de inventário, essencial para a formalização da transmissão de bens após o falecimento, tem passado por significativas transformações, especialmente no que tange à sua realização pela via extrajudicial. Originalmente, a presença de um testamento invariavelmente direcionava o inventário para a esfera judicial. Contudo, a Lei nº […]
Sentença arbitral não pode reconhecer usucapião, decide CNJ
Entenda o que motivou o CNJ a proibir o registro de sentença arbitral que declara usucapião de imóvel O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em junho de 2025, que os cartórios de registro de imóveis devem recusar o registro de sentenças arbitrais que declarem a aquisição de propriedade por usucapião. A decisão reforça o […]
Anuência Tácita e Impugnação na Usucapião Extrajudicial : O Equilíbrio entre Celeridade e Segurança Jurídica
A usucapião extrajudicial, introduzida como uma alternativa para desafogar o judiciário e agilizar a regularização de imóveis, exige do advogado um conhecimento aprofundado não apenas do Direito Civil e Processual Civil, mas também do Direito Registral. Nesse contexto, dois conceitos se destacam pela sua relevância prática e pelas implicações para a segurança jurídica do procedimento: […]
Professor Marcos Salomão palestra no evento Smart Leilões em Belo Horizonte
No último dia 9 de fevereiro de 2025, Belo Horizonte recebeu um dos maiores eventos de leilões do Brasil, o Smart Leilões, reunindo mais de 800 investidores do setor. O evento se consolidou como um dos principais encontros para profissionais e interessados no mercado de leilões, trazendo grandes palestrantes e conteúdos estratégicos para quem busca […]
Palestra do Prof. Salomão no evento IMOB: estratégias extrajudiciais para regularização de imóveis
No último evento IMOB, voltado para corretores de imóveis e advogados especializados em Direito Imobiliário, o Professor Salomão apresentou uma palestra esclarecedora sobre estratégias extrajudiciais para a regularização de imóveis. Com mais de 27 anos de experiência como registrador de imóveis, o Professor compartilhou insights valiosos sobre como navegar pelo complexo processo de regularização sem […]