Matrícula bloqueada há 30 anos: Por que o tempo não resolve tudo?
Imagine comprar um imóvel e descobrir que o registro está “congelado” desde 1992. Foi o que aconteceu em Iguape, litoral paulista, onde um proprietário buscou o bloqueio de matrículas e transcrições referente a uma área do loteamento “Jardim Imigrantes”. Apesar do argumento de que 30 anos de inércia seriam suficientes para liberar o registro, a […]
Retificação de Área: Cuidado para não confundir com Usucapião!
A retificação de registro imobiliário é uma ferramenta poderosa para corrigir medidas e descrições confusas, mas ela tem limites claros. Recentemente, a CGJSP negou um pedido de retificação de área (Processo 0043271-79.2025.8.26.0100) que tentava algo, no mínimo, ambicioso: transformar um lote de 560 m² em uma área de mais de 160 hectares. O relator Francisco […]
Retificação de área: Por que a vizinhança pode travar o processo no cartório?
Você sabia que um vizinho pode impedir a retificação de área de imóvel diretamente no cartório, mesmo que a diferença nas medidas seja mínima? Uma decisão recente da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (Recurso Administrativo 1003053-51.2025.8.26.0533) reafirmou que, havendo dúvida sobre os limites, o caso deve sair do cartório e ir para a […]