Nos dias 5 e 6 de agosto, Porto Alegre recebeu o 1º Encontro dos que Fazem a REURB, evento que reuniu especialistas, gestores e representantes de diversos municípios brasileiros para debater regularização fundiária como política pública. Promovido pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), o encontro destacou a importância da REURB na promoção da dignidade, inclusão social e garantia do direito à cidade.
Com apoio da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM/POA) e patrocínio da Reurbane, a programação reforçou a necessidade de atuação multidisciplinar, uso de tecnologia e engajamento comunitário para enfrentar a informalidade urbana e transformar realidades.
Mesa sobre o estado da arte da REURB
Entre os destaques do evento, a mesa “Reflexões sobre o Estado da Arte da Regularização Fundiária Urbana” reuniu nomes de referência na área:
- Marcos Salomão – Registrador de Imóveis da 6ª Zona de Porto Alegre/RS, que abordou “A Atuação do Registrador de Imóveis na REURB”, enfatizando a importância da segurança jurídica e da função registral para viabilizar a regularização.
- Débora Becker – Docente da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), que apresentou a experiência acadêmica com habitação social sustentável como temática para curricularização e extensão universitária.
- José Francisco Espírito Santo – Representando a Cooperativa Habitacional e de Consumo dos Trabalhadores de Porto Alegre (Cootrapoa), falou sobre o cooperativismo habitacional na REURB.
- Patricia Antunes Laydner – Juíza de Direito do TJRS, que discutiu o tema “Entre a remoção e a regularização: possibilidades de atuação”, trazendo uma visão sobre os desafios e alternativas.
A mediação foi conduzida por Simone Somensi, Procuradora Municipal de Porto Alegre e Diretora do Escritório de Regularização Fundiária da PGM, que conectou as falas e destacou a relevância da articulação interinstitucional.
Troca de experiências e fortalecimento de redes
Durante dois dias, participantes compartilharam casos de sucesso e estratégias inovadoras que envolvem desde a legislação até ações sociais, ambientais e de infraestrutura. A diversidade de perspectivas mostrou que a REURB é mais do que um processo técnico — é uma política pública capaz de transformar o cenário urbano e promover cidadania.
A ESDM, com mais de 1.300 profissionais formados em suas onze edições do Curso REURB, reforça sua posição como referência nacional na capacitação de agentes públicos e privados comprometidos com a regularização fundiária.
