CONDOMÍNIO DE CASAS – HORIZONTAL. CONSTRUÇÃO – AMPLIAÇÃO – AVERBAÇÃO. INCORPORAÇÃO. CONDOMÍNIO – INSTITUIÇÃO. RETIFICAÇÃO. CONDÔMINO – ANUÊNCIA UNÂNIME.
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL – IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NULIDADE. TÍTULO CAUSAL.
A concessão de alimentos compensatórios entre ex-cônjuges: o procedimento extrajudicial como alternativa rápida e eficiente
Decisão do CSMSP reforça a exigência de protocolo físico do título original para registro de usucapião, garantindo a validade do processo.
COMPRA E VENDA. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL. CÔNJUGE PRÉ-MORTO. PARTILHA – REGISTRO PRÉVIO. DOAÇÃO. DIREITO DE ACRESCER. AVERBAÇÃO.
