ANÁLISE DE RISCO NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E A FRAUDE À EXECUÇÃO
Introdução No mercado imobiliário, a segurança jurídica das transações é fundamental, especialmente na compra e venda de imóveis. Um dos maiores riscos nessas transações é a ocorrência da fraude à execução, que pode tornar ineficaz a alienação do bem em relação a credores do vendedor. Fraude à execução ocorre quando o devedor, já demandado judicialmente […]
O impacto jurídico nas negociações imobiliárias: entenda o que muda com o Provimento nº 188 do CNJ!
O mercado imobiliário sofreu uma mudança significativa com a entrada em vigor do Provimento nº 188/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova norma altera o procedimento de registro de imóveis e reforça a necessidade de uma análise de risco completa e abrangente antes da aquisição de um imóvel. Mas, afinal, o que muda […]