Justiça além das aparências: a proteção das uniões homoafetivas discretas
É possível ser família sem que os vizinhos saibam? Imagine uma vida compartilhada por mais de 30 anos. Três décadas de cuidados mútuos, construção de patrimônio e apoio na doença. Este foi o cenário entre Marta e Ana (nomes fictícios). Contudo, por viverem em uma cidade pequena e conservadora, a “publicidade” do casal era restrita. […]
Regularização Fundiária como política pública: destaques do 1º Encontro dos que Fazem a REURB
Nos dias 5 e 6 de agosto, Porto Alegre recebeu o 1º Encontro dos que Fazem a REURB, evento que reuniu especialistas, gestores e representantes de diversos municípios brasileiros para debater regularização fundiária como política pública. Promovido pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), o encontro destacou a importância da REURB na promoção da dignidade, […]
O marco inicial da usucapião e o cuidado com a teoria da actio nata: reflexões a partir da jurisprudência do STJ
Inspirada na excelente aula sobre Usucapião Extrajudicial ministrada pela Professora Tatiane Keunecke Brochado, Registradora de Imóveis de Paraguaçu Paulista-SP, na Pós-graduação em Direito Imobiliário Extrajudicial da Marcos Salomão Educação, decidi analisar uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que reforça a importância de compreender com precisão o tempo de posse no procedimento de usucapião. […]
LANÇAMENTO DO LIVRO REGISTRO DE IMÓVEIS ESQUEMATIZADO MARCA NOVO CAPÍTULO NO ESTUDO DO DIREITO EXTRAJUDICIAL
No último dia 27 de março de 2025, a Livraria Drummond, em São Paulo, foi palco de um evento marcante para a comunidade jurídica: o lançamento do livro Registro de Imóveis Esquematizado, o primeiro volume da tradicional Coleção Esquematizado dedicado exclusivamente ao Direito Extrajudicial. Publicada pela Editora Saraiva Jur e coordenada por Pedro Lenza, a […]
O impacto jurídico nas negociações imobiliárias: entenda o que muda com o Provimento nº 188 do CNJ!
O mercado imobiliário sofreu uma mudança significativa com a entrada em vigor do Provimento nº 188/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova norma altera o procedimento de registro de imóveis e reforça a necessidade de uma análise de risco completa e abrangente antes da aquisição de um imóvel. Mas, afinal, o que muda […]
Professor Marcos Salomão palestra no evento Smart Leilões em Belo Horizonte
No último dia 9 de fevereiro de 2025, Belo Horizonte recebeu um dos maiores eventos de leilões do Brasil, o Smart Leilões, reunindo mais de 800 investidores do setor. O evento se consolidou como um dos principais encontros para profissionais e interessados no mercado de leilões, trazendo grandes palestrantes e conteúdos estratégicos para quem busca […]
A concessão de alimentos compensatórios entre ex-cônjuges: o procedimento extrajudicial como alternativa rápida e eficiente
O direito aos alimentos, tradicionalmente associado à obrigação entre pais e filhos, passou a englobar também as relações entre ex-cônjuges com o reconhecimento dos alimentos compensatórios. Diferente da pensão alimentícia, que visa a manutenção básica de um indivíduo, os alimentos compensatórios têm como objetivo equilibrar as desigualdades financeiras resultantes da dissolução do casamento. Esses alimentos […]
Inteligência artificial no Café com Registro de Imóveis: uma nova experiência de aprendizado
Na live mais recente do Café com Registro de Imóveis do Professor Salomão, que já celebra cinco anos de sucesso, uma novidade surpreendeu os participantes: a utilização de Inteligência Artificial para potencializar a experiência dos alunos. Pela primeira vez, a ferramenta foi empregada para gerar três materiais exclusivos: uma transcrição completa da live, um resumo […]
Direito de Acrescer: entenda como funciona e quando aplicar
O que é o Direito de Acrescer? O direito de acrescer refere-se ao direito do cônjuge sobrevivente de manter a totalidade de um bem doado ao casal, desde que ambos tenham sido indicados como donatários na escritura de doação e não haja cláusula de incomunicabilidade ou divisão expressa das partes. Dessa forma, o cônjuge sobrevivente […]
Como evitar notas devolutivas de escrituras públicas de venda e compra, inseridas na plataforma da ONR no Estado de São Paulo
No contexto dinâmico dos registros imobiliários, a eficiência na formalização de escrituras públicas de venda e compra é crucial para evitar atrasos e garantir a segurança jurídica das transações. Como escrevente jurídica no Ofício de Registro de Imóveis, tenho observado diariamente a importância de aderir rigorosamente às normas estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça do […]