Tokenização Imobiliária: Por que a Corregedoria de SP disse NÃO aos tokens na matrícula?
A febre dos ativos digitais chegou ao mercado imobiliário com a promessa de desburocratização, mas o Provimento CG 54/2025 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo trouxe um balde de água fria para os entusiastas da “tokenização sem limites”. Em decisão recente (Processo 2025/113504), relatada pelo Desembargador Francisco Loureiro, ficou terminantemente proibida qualquer anotação, […]
Lote sem construção: STJ autoriza taxa de ocupação em distrato?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou recentemente um entendimento que impacta diretamente o bolso de compradores e a segurança de loteadoras: a possibilidade de cobrar taxa de ocupação em lote não edificado. Sob as regras da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), o tribunal definiu que a ausência de construção no terreno não impede a […]
Taxa de Fruição em Lote Vazio? STJ Decide que Sim, após a Lei do Distrato
Uma das maiores dúvidas em distratos imobiliários acaba de ser respondida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao julgar o REsp 2.104.086-SP, a Quarta Turma decidiu que é possível cobrar taxa de fruição na rescisão de contrato de lote não edificado (lote vago), desde que o contrato tenha sido assinado após a vigência da Lei […]
O impacto jurídico nas negociações imobiliárias: entenda o que muda com o Provimento nº 188 do CNJ!
O mercado imobiliário sofreu uma mudança significativa com a entrada em vigor do Provimento nº 188/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova norma altera o procedimento de registro de imóveis e reforça a necessidade de uma análise de risco completa e abrangente antes da aquisição de um imóvel. Mas, afinal, o que muda […]
Professor Marcos Salomão palestra no evento Smart Leilões em Belo Horizonte
No último dia 9 de fevereiro de 2025, Belo Horizonte recebeu um dos maiores eventos de leilões do Brasil, o Smart Leilões, reunindo mais de 800 investidores do setor. O evento se consolidou como um dos principais encontros para profissionais e interessados no mercado de leilões, trazendo grandes palestrantes e conteúdos estratégicos para quem busca […]
Palestra do Prof. Salomão no evento IMOB: estratégias extrajudiciais para regularização de imóveis
No último evento IMOB, voltado para corretores de imóveis e advogados especializados em Direito Imobiliário, o Professor Salomão apresentou uma palestra esclarecedora sobre estratégias extrajudiciais para a regularização de imóveis. Com mais de 27 anos de experiência como registrador de imóveis, o Professor compartilhou insights valiosos sobre como navegar pelo complexo processo de regularização sem […]