LANÇAMENTO DO LIVRO REGISTRO DE IMÓVEIS ESQUEMATIZADO MARCA NOVO CAPÍTULO NO ESTUDO DO DIREITO EXTRAJUDICIAL
No último dia 27 de março de 2025, a Livraria Drummond, em São Paulo, foi palco de um evento marcante para a comunidade jurídica: o lançamento do livro Registro de Imóveis Esquematizado, o primeiro volume da tradicional Coleção Esquematizado dedicado exclusivamente ao Direito Extrajudicial. Publicada pela Editora Saraiva Jur e coordenada por Pedro Lenza, a […]
Desafios e oportunidades para advogados no âmbito extrajudicial
O direito extrajudicial tem se consolidado como uma alternativa eficaz para a resolução de diversas demandas, proporcionando celeridade e segurança jurídica tanto para clientes quanto para profissionais da área. Para advogados, esse campo representa não apenas uma oportunidade de expansão profissional, mas também desafios que exigem especialização e estratégia. Com a sobrecarga do Judiciário e […]
O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE E OS TÍTULOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI 6.015/73
O dia 1º de janeiro de 1976 foi o marco dos registros públicos no Brasil, quando entrou em vigor a Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), instrução normativa que inaugurou o novo sistema registral brasileiro, trazendo, logo em seu primeiro artigo, a promessa de segurança e eficácia aos atos jurídicos. Tem-se então, um novo sistema […]
Pedido de alimentos entre ex-cônjuges na via extrajudicial
1. Introdução O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges é um tema recorrente no Direito de Família, especialmente diante das transformações nas relações conjugais e na busca por soluções mais céleres e menos onerosas. O procedimento extrajudicial surge como uma alternativa viável à via judicial, proporcionando agilidade e flexibilidade na resolução dessas demandas. Este artigo […]
O impacto jurídico nas negociações imobiliárias: entenda o que muda com o Provimento nº 188 do CNJ!
O mercado imobiliário sofreu uma mudança significativa com a entrada em vigor do Provimento nº 188/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova norma altera o procedimento de registro de imóveis e reforça a necessidade de uma análise de risco completa e abrangente antes da aquisição de um imóvel. Mas, afinal, o que muda […]
Porque Cripto Ativo e não tokenização
Trago aqui uma reflexão que estou começando a mudar quando falo sobre tokenização imobiliária. Não que a expressão seja errada, mas precisamos pensar que trata de instituto novo e que poucos conhecem e precisamos pensar que trazer denominações mais populares podemos difundir melhor a situação. Primeiro o nome tokenização imobiliária sempre que vou conversar com […]
USUCAPIÃO DE SERVIDÃO: POSSIBILIDADE E ASPECTOS RELEVANTES
O instituto da usucapião, previsto no Código Civil Brasileiro, permite a aquisição da propriedade ou de direitos reais pelo exercício prolongado e contínuo de uma posse. A propriedade é a chave para a compreensão dos demais direitos reais. A partir dos desdobramentos dos poderes dominiais surgem os direitos de fruição, garantia e aquisição. Atributos da […]
Decisão do CSMSP reforça a exigência de protocolo físico do título original para registro de usucapião, garantindo a validade do processo.
USUCAPIÃO – MANDADO JUDICIAL. TÍTULO ORIGINAL. PROTOCOLO – PRENOTAÇÃO VÁLIDA. TÍTULO ELETRÔNICO – RECEPÇÃO. EMOLUMENTOS – DEPÓSITO PRÉVIO – GRATUIDADE – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SAEC. SERP. CSMSP – Apelação Cível: 1006463-83.2023.8.26.0664 Localidade: Votuporanga Data de Julgamento: 15/08/2024 Data DJ: 15/08/2024 Relator: Francisco Loureiro Jurisprudência: Indefinido Lei: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: […]
Usucapião de bens imóveis em contexto sucessório: possibilidades e limites
Introdução A usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade através da posse prolongada e sem contestação, sendo uma forma de regularização de situações de fato. Este mecanismo adquire particular relevância no contexto sucessório, especialmente em relação aos bens imóveis pertencentes ao espólio. A possibilidade de um herdeiro ou terceiro adquirir a […]
Professor Marcos Salomão palestra no evento Smart Leilões em Belo Horizonte
No último dia 9 de fevereiro de 2025, Belo Horizonte recebeu um dos maiores eventos de leilões do Brasil, o Smart Leilões, reunindo mais de 800 investidores do setor. O evento se consolidou como um dos principais encontros para profissionais e interessados no mercado de leilões, trazendo grandes palestrantes e conteúdos estratégicos para quem busca […]