Mentoria Aliança Triunfo lança segunda turma e celebra sucesso no RI EXPERIENCE 

Durante a segunda edição do RI EXPERIENCE, os participantes do evento tiveram a oportunidade única de adquirir presencialmente a mentoria “Aliança Triunfo”, um programa que já vem transformando a vida de muitos profissionais do direito. Baseada em três pilares fundamentais: mentalidade, conhecimento e ambiente, a mentoria foi um dos grandes destaques do evento, atraindo a […]

Novo livro: Inventário Extrajudicial: Teoria e Prática – um guia completo para advogados e operadores do direito

No cenário atual de constantes inovações legislativas e busca por maior eficiência no sistema judiciário, o inventário extrajudicial se destaca como uma solução prática e desburocratizada para os processos de sucessão. É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento do novo livro “Inventário Extrajudicial: Teoria e Prática”, escrito pelo Professor Marcos Costa Salomão e pela […]

ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA. TESTAMENTO. VONTADE DO TESTADOR.

CSMSP – APELAÇÃO CÍVEL: 1016124-17.2023.8.26.0590 LOCALIDADE: São Vicente DATA DE JULGAMENTO: 13/06/2024 DATA DJ: 21/06/2024 RELATOR: Francisco Loureiro JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: CC2002 – Código Civil de 2002 – 10.406/2002 ART: 1.899 LEI: CC2002 – Código Civil de 2002 – 10.406/2002 ART: 2.014 ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis Registro de imóveis – dúvida julgada procedente – escritura […]

DIVÓRCIO. PARTILHA. MEAÇÃO – EXCESSO. ITBI. TRIBUTOS – FISCALIZAÇÃO

CSMSP – APELAÇÃO CÍVEL: 1018707-14.2022.8.26.0071 DATA DE JULGAMENTO: 13/06/2024 DATA DJ: 21/06/2024 RELATOR: Francisco Loureiro JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LNR – Lei de Notários e Registradores – 8.935/1994 ART: 30 INC: XI ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis Registro de imóveis – dúvida julgada procedente – escritura pública de divórcio com partilha de bens – partilha desigual – […]

CONDOMÍNIO – EXTINÇÃO. DIVISÃO. RETIFICAÇÃO. PRENOTAÇÃO – PRIORIDADE. PRIOR IN TEMPORE, POTIOR IN IURE. CONTINUIDADE.

CSMSP – APELAÇÃO CÍVEL: 1045802-84.2022.8.26.0114 LOCALIDADE: Campinas DATA DE JULGAMENTO: 13/06/2024 DATA DJ: 21/06/2024 UNIDADE: 2 RELATOR: Francisco Loureiro JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis Registro de imóveis – divisão amigável de imóveis – mandado judicial que determina tão somente a retificação do registro imobiliário – aditamento indeferido pelo juízo que proferiu a sentença, sob […]

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. CONFRONTANTE – IMPUGNAÇÃO INFUNDADA.

CGJSP – RECURSO ADMINISTRATIVO: 1008899-20.2023.8.26.0048 LOCALIDADE: Atibaia DATA DE JULGAMENTO: 13/06/2024 DATA DJ: 18/06/2024 RELATOR: Francisco Loureiro JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis REGISTRO DE IMÓVEIS – Retificação administrativa – Impugnação rejeitada pelo Juiz Corregedor Permanente – Alegação de confrontante de aquisição de imóvel com metragem superior – Preservação integral da área do imóvel de […]

CARTA DE ARREMATAÇÃO – MODO DERIVADO DE AQUISIÇÃO. CONTINUIDADE.

CSMSP – Apelação Cível: 1004827-28.2021.8.26.0543 Localidade: Santa Isabel Data de Julgamento: 20/06/2024 Data DJ: 28/06/2024 Relator: Francisco Loureiro Jurisprudência: Indefinido Registro de imóveis – carta de adjudicação – título judicial que se sujeita à qualificação registral – modo derivado de aquisição da propriedade – desqualificação por inobservância ao princípio da continuidade – impossibilidade de registro […]